Termos de Uso – MaeCEO
Ao acessar e utilizar o site themaeceo.com, bem como consumir conteúdos gratuitos ou adquirir produtos digitais da marca MaeCEO, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos neste documento.
Última atualização: 02 de dezembro de 2025.
1. Uso do site
O site themaeceo.com é destinado à divulgação de conteúdos, produtos e serviços voltados, principalmente, a mulheres e mães empreendedoras interessadas em desenvolvimento pessoal, marketing digital, inteligência emocional e construção de negócios online.
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado (por exemplo, em formulários de contato, inscrição ou compra).
- Utilizar o conteúdo e as funcionalidades oferecidas de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.
- Não praticar atividades que possam prejudicar o funcionamento do site, violar a segurança de dados ou comprometer a experiência de outras usuárias.
O uso indevido do site, de seus recursos ou conteúdos pode resultar na suspensão de acessos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
2. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site themaeceo.com – incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, gráficos, materiais didáticos, apresentações, e-books, cursos, layouts, logotipos, marcas, entre outros – são de titularidade da MaeCEO ou utilizados mediante autorização de terceiros.
Esses materiais são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo concedido à usuária apenas um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir, disponibilizar, revender, compartilhar publicamente ou comercializar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo da MaeCEO sem autorização prévia e por escrito.
- Utilizar os materiais para criação de produtos concorrentes, cursos, formações ou serviços similares que façam uso substancial do conteúdo original.
- Remover avisos de direitos autorais, marcas ou créditos inseridos nos materiais.
A violação destes termos poderá resultar em medidas legais, incluindo reivindicações por perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
3. Compra de Produtos Digitais
A MaeCEO oferece produtos digitais como e-books, cursos online, programas e outros conteúdos especializados. A aquisição desses produtos é realizada por meio de plataformas de pagamento e distribuição de terceiros, como, por exemplo, Hotmart e similares.
Ao comprar um produto digital, você declara estar ciente de que:
- O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente à usuária que efetuou a compra.
- O fornecimento de dados de pagamento e informações pessoais ocorre em ambiente controlado pela plataforma intermediadora, conforme os termos e políticas de privacidade da própria plataforma.
- É de sua responsabilidade manter em segurança os dados de acesso (login e senha) à área de membros ou ambiente do curso.
Qualquer tentativa de compartilhamento massivo de acessos, revenda não autorizada de login ou disponibilização indevida do conteúdo configura violação destes Termos e poderá implicar sanções, inclusive o cancelamento do acesso ao produto sem reembolso.
4. Política de Reembolso
A política de reembolso dos produtos digitais da MaeCEO segue, prioritariamente, as regras da plataforma na qual a compra foi realizada, como a Hotmart ou outra intermediadora similar. Cada oferta pode apresentar condições específicas de garantia e prazos de reembolso.
Antes de concluir a compra, é recomendável que você leia atentamente as informações exibidas na página de vendas, incluindo:
- Prazo de garantia e possibilidade de reembolso.
- Condições para exercício do direito de arrependimento, quando aplicável.
- Requisitos para solicitar devolução (como prazo limite e canais de atendimento).
5. Responsabilidades da Usuária
Ao utilizar o site e/ou adquirir produtos da MaeCEO, você se compromete a agir com boa-fé, respeitando a marca, os conteúdos e as demais pessoas que participam da comunidade.
Entre as responsabilidades da usuária, destacam-se:
- Não compartilhar logins, senhas ou conteúdos exclusivos com terceiros, além da forma prevista no produto adquirido.
- Não plagiar, copiar ou reproduzir textos, aulas, materiais didáticos e demais conteúdos sem permissão.
- Não praticar qualquer tipo de assédio, discurso de ódio, ataques pessoais ou condutas discriminatórias em comunidades, grupos ou ambientes de interação ligados à MaeCEO.
- Conferir atentamente as informações de compra e cadastro, garantindo que estejam corretas antes de finalizar qualquer transação.
A MaeCEO reserva-se o direito de restringir ou encerrar o acesso de usuárias que violem gravemente estes Termos, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.
6. Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados pela MaeCEO – tanto gratuitos quanto pagos – têm caráter educativo e informativo, voltados ao desenvolvimento pessoal, profissional e emocional de mulheres e mães empreendedoras.
Você é responsável por avaliar se o conteúdo faz sentido para sua realidade e, sempre que necessário, buscar apoio profissional qualificado antes de tomar decisões importantes relacionadas à sua saúde, finanças, carreira ou vida pessoal.
A MaeCEO não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos oferecidos, nem por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da interpretação das informações apresentadas.
7. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo, especialmente para refletir atualizações na legislação, mudanças na forma de funcionamento do site ou ajustes nos produtos e serviços oferecidos.
Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por meio de avisos no site ou comunicações específicas, indicando a nova data de atualização deste documento.
A continuidade do uso do site e/ou dos produtos após a divulgação das mudanças será interpretada como concordância com os novos termos. Por isso, recomendamos que você revise periodicamente esta página.
8. Contato
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, você pode falar com nossa equipe pelos canais abaixo:
E-mail de atendimento: suporte@themaeceo.com
Assunto sugerido: “Dúvidas sobre Termos de Uso – MaeCEO”
Faremos o possível para responder suas mensagens com clareza e em prazo razoável, sempre buscando uma relação respeitosa e transparente com cada usuária da comunidade MaeCEO.